ASSEMBLÉIAS

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

 

Pelo presente edital a Associação Beneficente dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina - ASPGE/SC, entidade associativa inscrita na Receita Federal sob o CNPJ n° 80.459.928/0001-78, com sede na Rua Prefeito Osmar Cunha, n° 220, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-100, por seu representante legal abaixo assinado, convoca  todos seu associados, com base no art. 8°, I, de seu Estatuto, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, no dia 27 de março de 2014 (quinta-feira), no Auditório do Conselho Regional de Administração - CRA/SC, localizado no Edifício Royal Bussines Center - 7º andar (ao lado da PGE). A Assembléia será instalada às 13:30 horas, em primeira convocação, com a maioria simples da totalidade de associados da ASPGE e às 14:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de associados presentes, quando será deliberada a seguinte ordem do dia:

 

1) Apresentação do plano de saúde Unimed - IBBCA;

2) Deliberar acerca de ingresso de ação judicial coletiva;

3) Assuntos gerais.

 

Florianópolis (SC), 24 de março de 2014

 

KARINE DOMINGUES CARNEIRO

PRESIDENTE DA ASPGE




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Resumo da Assembléia geral realizada em 07/11/2013


Prezados Associados,

 

                  No dia 07/11/2013 realizou-se Assembléia Geral Extraordinária da Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina - ASPGE, no auditório do Edifício Royal Bussines, ao lado do prédio da PGE, às 13:30 H, com a presença de um número significativo de associados e não associados, para tratar da seguinte pauta:


1.       Prestação de Contas

2.       Aprovação do Estatuto

3.       Convênios

4.       Gratificação

5.       Assuntos Gerais


                  Aberta a Assembléia, deu-se preferência por iniciar a pauta pelo item 4, pois o Procurador Geral do Estado, Dr. João do Passos Martins Neto, se fazia presente no momento para repassar informações mais recentes acerca do Projeto da Gratificação. Segue abaixo, alguns trechos da sua fala:

?O Projeto de Gratificação já era um anseio dos servidores da Procuradoria desde o ano de 2009, sendo atualmente acompanhado pela nova Diretoria da ASPGE, na pessoa da Presidente Karine Domingues Carneiro. Esse projeto tem por base a Lei de Esforço Fiscal, no caso da PGE, por intermédio da arrecadação da dívida ativa. O projeto já está pronto, e todas as pendências relacionadas com as outras Secretarias já foram solucionadas. Sendo assim, o governador pretende assinar e encaminhar todos os projetos antes de viajar para China, mais tardar até amanhã (08/11) no final da tarde, para Assembléia Estadual onde seguirá os tramites normais. O valor da gratificação deverá ser pago em 3 parcelas iguais, sendo a primeira em Janeiro/2014, a segunda em Julho/2014 e a terceira em Janeiro/2015.?

                Em decorrência de compromisso agendado às 14:00 h, o Procurador Geral despediu-se de todos dizendo que a concessão desta Gratificação não é um favor e sim um reconhecimento pelo trabalho realizado por todos os servidores da Procuradoria, que de forma responsável e eficaz comprometem-se com a Instituição.

A Diretoria agradeceu a atenção e o empenho do Procurador Geral, que foi sempre solicito, nos apoiando e nos informando dos tramites com relação ao Projeto da Gratificação.

                Na seqüência, seguimos a ordem da pauta pelo item 1, prestação de contas, com a presença do contador Luis do Escritório de Contabilidade contratado pela ASPGE, para organização das contas e pendências da gestão anterior. O contador esclareceu que os balancetes da gestão atual estão todos em dia, devidamente contabilizados de acordo com as normas legais, à disposição dos associados para apreciação e questionamentos.  Esclareceu ainda, que o saldo de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) deixados em caixa pela Diretoria anterior, boa parte foi utilizado para pagamento de despesas e encargos financeiros. Destacou ainda, o uso deste dinheiro para o pagamento de dívidas contraídas em gestões anteriores, no que se refere ao pagamento de multa junto a Receita Federal por não ter sido entregue a Declaração do Imposto de Renda referente a exercícios anteriores, bem como para cobrir a inadimplência de alguns servidores pelo não repasse a Associação de gastos referentes aos convênios: VIVO, UNIK e Farmácia SESI. Estas dívidas estão sendo negociadas através de parcelamento acordados com os associados usuários.

   Seguimos com o item 2 da Pauta, aprovação da alteração do estatuto da ASPGE. Como é do conhecimento de todos, enviamos um e-mail a todos os associados, em anexo a minuta do estatuto, em tempo hábil, para que tomassem conhecimento, e fizessem seus questionamentos e dessem sugestões. Ressaltamos, que poucos associados se manifestaram no sentido de darem sugestões. Contamos com a presença do advogado contratado pela ASPGE, Dr. Raphael de Freitas, que explicou alguns itens significativos e relevantes da proposta de alteração do novo Estatuto, sendo acompanhado pelos presentes que estavam de posse de uma cópia.  Um dos itens de maior participação foi a questão do aumento na mensalidade no valor de 5% sobre o salário mínimo nacional, a partir de Janeiro/2014. Este ponto foi levantado, em virtude da arrecadação ser muito baixa, o que impede o crescimento da Associação. Pretendemos construir uma sede social, ingressar com ações judiciais, e proporcionar outras melhorias, para tanto necessitamos contar com um aumento da arrecadação. No final ,por maioria dos votos, foi aprovada a alteração do estatuto.

Nessa mesma oportunidade, informamos o cancelamento dos convênios, Vivo, Unik e Sesi, pelo fato de que esses convênios estavam causando um déficit no caixa da associação, pelo fato de que a fatura geral das contas estavam sendo pagas pela associação e posteriormente feitos descontos na conta corrente dos associados, porém em alguns casos havia o estorno por falta de saldo na conta. Isso não significa que não teremos mais convênios, apenas serão todos refeitos de forma que não onere para a Associação, mas que possibilite ao associado ter um desconto significativo, sem que haja qualquer tipo de transtornos futuros.

Para finalizar, tratamos sobre o item 5 da Pauta, Assuntos Gerais: A Assembléia foi extremamente produtiva, com a satisfação dos associados presentes. Aproveitamos para fazer o pré-convite, para o jantar de confraternização de fim de ano que acontecerá no dia 20/12/2012 no Restaurante Texano Grill, próximo a sede da PGE.  Entraremos em contato para maiores detalhes a respeito desse evento. 

Agradecemos a presença de todos e fica o convite para que em uma próxima Assembléia, os que não puderam comparecer, também se façam presentes. A participação de todos contribuíra para o fortalecimento de nossa Associação.

 

Nosso abraço fraternal...

 

Karine Domingues Carneiro e demais membros da Diretoria. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ASPGE

 

 

CONVOCAÇÃO

 

 

  1. São convocados todos os interessados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 07 de Novembro de 2013 (quinta-feira), no Auditório do Conselho Regional de Administração ? CRA/SC, localizado no Edifício Royal Bussines Center ? 7º andar (ao lado da PGE). A Assembléia será instalada em primeira convocação às 13:00h e em segunda convocação, às 13h30min.
  2. Ordem do Dia:

a)      Aprovação do Estatuto da Associação

b)      Cancelamento dos Convênios

c)      Gratificação

d)      Prestação de Contas

 

            Florianópolis (SC), 31 de Outubro de 2013.


KARINE DOMINGUES CARNEIRO

PRESIDENTE DA ASPGE