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Notícias da ASPGE

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

ASPGE

A Associação dos Servidores da PGE (ASPGE), vem a público esclarecer acerca das notícias veiculadas no jornal ND+, mais especificamente nas colunas dos jornalistas Lúcio Lambranho e Paulo Alceu.

As notícias versam sobre o aumento salarial dos Procuradores de Estado que segue uma política exclusiva desta classe, totalmente distinta do quadro de servidores administrativos da PGE que é composto, na sua maioria, por Analistas, Contadores, Assistentes Jurídicos e Técnicos, dentre outros.

Esclarecemos que, os servidores administrativos estão há 6 (seis) anos sem reajuste salarial, com defasagem acumulada de 37,85% em relação ao índice de inflação medido pelo Banco Central do Brasil.

Por fim, esclarecemos e reafirmamos que o aumento salarial da classe de Procuradores do Estado, objeto das notícias vinculadas, não contempla os demais 245 servidores administrativos da PGE, por tratarem de quadros distintos e regidos por legislação distintas.

Somos um órgão extremamente técnico, com excelência na defesa dos direitos e interesses do Estado de Santa Catarina. Desempenhamos em conjunto práticas administrativas com ética, compromisso e espírito colaborativo.

Nestes termos, a associação de servidores da PGE, entende que o equívoco das notícias vinculadas foram devidamente esclarecidas.

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Procuradores da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina atuaram na ReformaAdministrativa do Governo do Estado de Santa Catarina desde o início.

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PGE recebe associação dos servidores para apresentação da nova diretoria

Saiba mais.....


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O procurador-geral do Estado, Juliano Dossena, assumiu o cargo nesta quinta-feira, 3, na Capital. O evento, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), contou com a presença de dezenas de servidores e procuradores.

 

Karine Domingues Carneiro, presidente da Associação dos Servidores da PGE/SC, enfatizou que os servidores têm uma grande expectativa na nova gestão e que, desde já, Dossena contará com o suporte deles.

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TJ nega indenização pela licença-prêmio que servidores não pediram para usufruir

Servidor público que se aposenta, sem requerer o usufruto do benefício antes da aposentadoria, não tem direito a indenização pelas licenças-prêmio não gozadas. Este foi o entendimento da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) ao julgar, nesta terça-feira, 14, quatro processos envolvendo o assunto.

Em 1ª instância, os servidores tiveram reconhecida a possibilidade de serem indenizados pelos meses de licenças não usufruídas, calculadas com base na última remuneração integral, com valores corrigidos.

Saiba mais no link abaixo:

http://www.pge.sc.gov.br/index.php/imprensa/noticias/1578-tj-nega-indenizacao-por-licenca-premio-que-o-servidor-nao-pediu-para-usufruir

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Mandado de Segurança Coletivo Preventivo Coletivo impetrado pela ASPGE 
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16/06/2016
TJ nega indenização pela licença-prêmio que servidores não pediram para usufruir
Servidor público que se aposenta, sem requerer o usufruto do benefício antes da aposentadoria, não tem direito a indenização pelas licenças-prêmio não gozadas.



03/12/2015
Governo estadual apresenta emenda para fundir fundos de previdência

Medida iguala alíquotas de contribuição, extingue fundo previdenciário criado em 2008, e permite uso dos recursos para aposentadorias atuais 



06/08/2015
Assembléia Geral Extraordinária - 12/08/15



27/03/2015
Assembleia Geral ASPGE dia 07/04/15


15/04/2014
Ata assembléia de 27/03/14



 

 
 


 

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16/06/2016
TJ nega indenização pela licença-prêmio que servidores não pediram para usufruir
Servidor público que se aposenta, sem requerer o usufruto do benefício antes da aposentadoria, não tem direito a indenização pelas licenças-prêmio não gozadas.

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Doença Celíaca

DOENÇA CELÍACA - UMA RECENTE REVISÃO

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03/12/2015
Governo estadual apresenta emenda para fundir fundos de previdência

Medida iguala alíquotas de contribuição, extingue fundo previdenciário criado em 2008, e permite uso dos recursos para aposentadorias atuais 

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06/08/2015
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Assembléia dia 29/10/14

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20/05/2014
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15/04/2014
Ata assembléia de 27/03/14

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Balancetes 2013
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